Home- busca: Finalidade Eleitoral
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 12:31
TSE recebe parecer favorável do Ministério Público à candidatura do filho do presidente Lula
A Procuradoria Geral Eleitoral deu parecer favorável ao recurso apresentado por Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente da República.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 15:11
Justiça ordena retirada de outdoors tucanos
A Justiça Eleitoral ainda avalia o pedido da PRE-SP de condenação dos candidatos em seu grau máximo, com multa de R$ 15 mil.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 11:38
TSE começa a salvar candidatura de acusados
O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 12:29
Aprovada nova organização do sistema de ensino da OAB com criação da ESA Nacional
O novo provimento estabelece que a Escola Superior de Advocacia Nacional tem por finalidade
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 16:35
Recolhimento de FGTS em guia própria é imprescindível para quitação trabalhista
Os pagamentos realizados à Caixa Econômica Federal para esta finalidade somente serão creditados na
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:57
A evolução histórica do conceito de família – da antiguidade até os tempos modernos
O presente resumo tem por finalidade analisar a evolução histórica do conceito de família desde a
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 17:25
Advogado que pede Justiça gratuita indevidamente viola código de ética
Para o TED, a finalidade da ética é “construir as bases que vão guiar a conduta do homem
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 15:07
Testamenteiro deve receber seu prêmio mesmo que ineficácia de cláusula tenha afetado o testamento
testamento ter perdido a sua finalidade, o qual foi elaborado apenas para que os bens imóveis fossem gravados com a cláusula de incomunicabilidade
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 15:16
Mantida liminar que proibiu a venda de áreas públicas
, para arrecadar recursos para a concretização das políticas públicas, porém as áreas teriam perdido a sua finalidade
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:20
Indenização por danos morais. Arbitramento de valor.
gravidade da culpa (art. 944 do CCB), atendendo, a um só tempo, à sua dupla finalidade: ressarcitória e pedagógica.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:40
Homem que locou mesmo galpão para duas escolas de samba ficará sem aluguel
galpão, o qual já era usado por agremiação rival para mesma finalidade
-
Legislação » Leis Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:25
Lei nº 12.650, de 17 de Maio de 2012
Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2012 - 14:45
O Direito Real de Habitação: Uma singela análise do tema
Sobreleva pontuar que o direito real de habitação apresenta como finalidade o benefício de alguém
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 20:49
Furto em estacionamento gratuito de mercado gera direito a indenização
que tem por finalidade incrementar o volume de vendas, em razão da facilidade de acesso e comodidade que representa aos clientes?, afirmou o relator
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 16:39
Famílias de desaparecidos, OAB e representante da CNBB condenam sigilo na Comissão da Verdade
A Comissão da Verdade terá como finalidade examinar e esclarecer as violações de direitos humanos
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 16:15
Chega à Câmara o projeto da Lei Geral da Copa de 2014
com essa finalidade. Projeto fixa as regras sobre transmissão e retransmissão de jogos e estipula as condutas proibidas nos estádios
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 14:15
Suspensão de liminar não serve para desconstituir decisão sobre validade de doação de área pública
A finalidade dos atos de doação praticados em favor dos particulares não observou os princípios da
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 11:09
Medida Provisória nº 533, de 10 de Maio de 2011.
finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:49
SESCOOP não é obrigado a realizar concurso público para contratar pessoal
O sescoop foi criado com a finalidade de organizar, administrar e executar em todo o território
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 18:56
Mulher de ex-juiz é condenada por lavagem de dinheiro
utilitários e os revendeu. Tal ato teria sido praticado com a finalidade de ocultar a origem ilícita do dinheiro
